Um pesadelo de 15 mil camas

Os projectos aprovados ou previstos para a Costa Vicentina, entre Aljezur e Vila do Bispo, incluem mais de 15 mil camas, muitas acima da população residente nestes dois concelhos, segundo as contas da associação ambientalista Almargem.

Dez destes empreendimentos vão ficar sujeitos a medidas preventivas (que limitam a construção) durante dois anos, segundo uma resolução adoptada quinta-feira em Conselho de Ministros.

Em causa estão situações de construção irregular, já que embora muitos dos alvarás emitidos remontem à década de 80, antes da criação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina (PNSACV), a zona estava classificada como área protegida.

O Plano de Ordenamento do PNSACV exigia um pedido de parecer prévio ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) para renovar os alvarás de construção, que tinham caducado entretanto, "facto que nunca foi tido nem achado pelas autarquias", adiantou José Brás, da Almargem, à Agência Lusa.

Em causa estão projectos de grande dimensão, como o Vale da Telha, situado entre Monte Clérigo e Arrifana (Aljezur), prevendo a construção de lotes para mais de 1.000 habitantes, "em cima de dunas fósseis e sem quaisquer critérios de urbanismo e ordenamento", refere um levantamento feito pela associação ambientalista algarvia.

Também em Aljezur está a ser desenvolvida, no sítio do Espartal, uma urbanização com mil camas previstas "num topo de uma colina a escassas dezenas de metros das arribas, em zonas de especial importância em termos botânicos e geológicos".

Ainda neste concelho, as medidas preventivas incidem também na Vila Rosalinda, próximo do Rogil, um empreendimento embargado pela autarquia desde 1990.

Em Vila do Bispo, ficarão sujeitas a medidas preventivas as áreas de Esparregueiras (aldeamento com 1.200 camas inserido na Reserva Biogenética de Sagres, ocupando locais de grande importância botânica e faunística), Ecomave (300 camas), Martinhal (1.000 camas em zonas ambientalmente sensíveis, junto de arribas, linhas de água e em zona húmida - Lagoa do Martinhal) e Quinta da Fortaleza (onde estava prevista a construção de dezenas de moradias e um bar na praia para usufruto de dois empreendimentos).

Caminho do Infante, Carriços e Moledos são as outras áreas onde o Governo pretende "evitar a alteração das circunstâncias e das condições actualmente existentes na área de intervenção" do PNSACV, actualmente em fase de revisão.

A Almargem, que alertou para os empreendimentos em curso no PNSACV em 2003, contabilizou nessa altura treze projectos que, juntos, perfaziam 15.300 camas, muitos deles nas áreas que agora serão sujeitas às medidas preventivas.

"Somente no concelho de Vila do Bispo, prevê-se a construção de habitações para 4300 pessoas, igualando, aproximadamente, a actual população residente neste concelho. Em Aljezur, prevê-se a construção de habitações para 11.000 pessoas, superando em muito a actualmente existente", segundo a associação.

Os ambientalistas referiam que os empreendimentos estavam totalmente inseridos no PNSACV e violavam o respectivo Plano de Ordenamento, pela afectação de áreas de protecção e no que respeita aos critérios de ocupação nas zonas urbanas.

Em 2004 e 2005, a Inspecção-geral da Administração do Território, depois de várias denúncias sobre estas irregularidades, promoveu uma inspecção naqueles dois concelhos, que resultou no envio de milhares de processos para o Ministério Público, que estão agora nas mãos dos tribunais.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, admitiu à Lusa que poderá haver demolições, mas explicou que o objectivo é desenvolver todo o processo em sintonia com as autarquias.



19 de Janeiro de 2008 |
lusa